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Automação jurídica

Agente de Petição Inicial

Agente de IA que monta petições iniciais de auxílio-acidente do zero: baixa os documentos do cliente, diagnostica o caso, escolhe o modelo, calcula os atrasados e entrega a peça em Word no padrão do escritório — validada por sete travas.

testes automatizados
105
modelos DOCX oficiais
29
Ilustração do Agente de Petição Inicial: o painel do agente com os 14 documentos baixados, o diagnóstico que escolheu o modelo, o cálculo de atrasados, as sete travas conferidas e a inicial em Word validada.
Do cadastro do cliente à inicial validada, com o cálculo pronto

Arquitetura

JusLaboralDocs INSSMotor PythonInicial DOCXCálculo PDF
  • Python
  • python-docx
  • PowerShell

Funcionalidades

  • Baixa do sistema do escritório só os documentos necessários de cada cliente, um por vez, e grava no Drive em pasta por cliente com os nomes de uma sequência jurídica fixa de 14 tipos — procuração, CTPS, PPP, comprovante, CAT, laudo, CNIS, carta de concessão e os demais.
  • Lê carta de concessão, perícias do INSS, CAT, CNIS e CTPS, monta uma ficha pré-preenchida e classifica o caso em um de quatro modelos (benefício cessado com ou sem requerimento, acidente sem auxílio-doença, acidente sem relação com o trabalho na Justiça Federal), com variantes para CAT extraída dos Dados Abertos.
  • Só usa a data de cessação com prova documental de que o benefício é do mesmo quadro; sem prova e sem requerimento, o caso volta como "consultar" em vez de virar peça errada.
  • Calcula os atrasados e o valor da causa: renda evoluída pelos reajustes do RGPS desde 2006, correção pela SELIC mensal no regime da EC 113 e INPC + taxa legal a partir de set/2025, prescrição quinquenal, 13º proporcional e doze parcelas vincendas — com PDF e JSON de auditoria.
  • Sete travas antes de concluir: documentos reais, ficha da CAT linha a linha, regras jurídicas e estruturais, nova renderização no Word, conferência de páginas, persistência no Drive com hash e relatório. Cliente reprovado fica pendente e o lote continua.
  • Também normaliza iniciais antigas para o padrão visual oficial sem mudar o texto, analisa processos em andamento e redige manifestações sobre laudo pericial com 20 modelos por hipótese e segmento anatômico.

Infraestrutura

  • Skill do Claude: Claude in Chrome com a sessão do usuário para o download, JavaScript injetado com pdf.js para classificar documentos pelo conteúdo e um receptor local em Python que recebe o manifesto só em 127.0.0.1.
  • Motor em Python — 43 scripts, 105 testes — com python-docx e lxml para a peça, PyMuPDF para ler os documentos e reportlab para o PDF do cálculo; PowerShell renderiza no Word e salva o cliente no Drive.
  • Série da SELIC versionada a partir da API do Banco Central: índice fora da série oficial bloqueia o cálculo, e a atualização só grava se os testes passarem.
  • Regras do escritório num arquivo de configuração que evolui: cada orientação nova vira regra e uma nova versão da skill.

No que ajuda

  • Uma peça que levava horas de leitura e digitação sai de um comando, no padrão visual do escritório e com o cálculo anexo.
  • O modelo certo é escolhido por critério fixo, e a dúvida jurídica real vira pendência marcada, não peça improvisada.
  • Valor da causa auditável: cada parcela com o índice oficial e um JSON que mostra de onde veio.
  • A equipe revisa e protocola; a montagem, a conferência de páginas e o arquivamento já vêm prontos.

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